Lei de Informática mobiliza representantes do setor de eletrônica
Empresários, representantes de instituições de fomento à pesquisa e desenvolvimento (P&D) e do governo federal se reuniram em Brasília com o objetivo de fazer um balanço dos mais de 10 anos da Lei de Informática. Além disso, juntar propostas para que as empresas voltadas para a Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) tenham melhores condições crescimento. Entre as sugestões apresentadas está a participação mais efetiva das pesquisas desenvolvidas pelas empresas no desenvolvimento do país. A lei de Informática atualmente concede uma diminuição no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na ordem de R$ 3 bilhões por ano. E, em contrapartida exige que a empresa beneficiada investida pelo menos cerca de 3% em P&D. Com isso, são investidos anualmente cerca de R$ 600 milhões.
De acordo com o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (Sepin/MCT), Augusto César Gadelha Vieira, o Simpósio de Avaliação dos Impactos da Lei de Informática na Indústria e do Cenário Atual do Setor de Tecnologia da Informação não foi realizado com o objetivo de propor alterações imediatas na lei em vigor. “A princípio não queremos modificá-la. Mas, sim, identificar os avanços obtidos até agora, os gargalos e as possíveis soluções. Isso tudo irá compor um documento que servirá de subsídios para uma possível modificação ou não da lei. Quem sabe até na criação de mecanismos auxiliares. Vai depender do resultado final, da compilação de toda contribuição colhida no evento”, assinalou.
Gadelha, que encerrou o evento, disse que o simpósio superou todas as expectativas, principalmente pela participação massiva de pessoas representativas do setor da eletrônica. “A lei se tornou um instrumento importante para a consolidação do setor industrial brasileiro. O benefício que ela proporciona não é apenas do retorno em investimento em P&D por parte das empresas, mas também, a geração de empregos e qualificação de recursos humanos. Existe uma estruturada montada em função da lei. É importante dizer ainda que a lei hoje é um forte atrativo de empresas estrangeiras que têm montado seus centros de pesquisas aqui no Brasil”, disse.
O Simpósio foi realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), em parceria com a Secretaria de Política de Informática (Sepin) e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT). Cerca de 120 convidados participaram das discussões.
Estiveram presentes instituições como Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) das Nações Unidas (/ONU), Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Agência Brasileira de Notícias
