Obama estende seguro-desemprego para até 99 semanas
O Congresso dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira e enviou para assinatura do presidente Barack Obama um projeto de lei que permitiria manter os pagamentos de seguro-desemprego aos norte-americanos desempregados. Obama assinou a lei imediatamente.
Depois que o Senado conseguiu resolver um impasse persistente, e acrescentou os US$ 18 bilhões de custo da medida ao déficit orçamentário previsto para este ano, a Câmara dos Deputados rapidamente seguiu o exemplo e aprovou a proposta por 289 a 112 votos, com apoio de ambos os partidos à medida.
O projeto de lei, que permitiria manter o salário-desemprego e outros programas federais de prazo limitado para assistência aos desempregados pelo menos até o final de maio, restaurará os pagamentos de benefícios de milhares de norte-americanos que já haviam esgotado o prazo máximo para esses pagamentos, ou cuja elegibilidade estava por caducar. A nova medida significa que as pessoas desempregadas poderão receber salário-desemprego por até 99 semanas, em determinados Estados. E também servirá para restaurar os benefícios de qualquer pessoa que tenha ficado sem receber pagamentos durante as duas semanas de interrupção nos pagamentos do programa causadas pelo impasse legislativo.
No Senado, três republicanos acompanharam o voto dos democratas para bloquear novos debates sobre a medida, que também continha a aprovação de verbas para prolongar os subsídios a planos de saúde de norte-americanos desempregados. Na Câmara, 49 republicanos votaram em favor da medida, bem como 240 democratas. No Senado, os senadores republicanos George Voinovich, de Ohio; e Susan Collins e Olympia Snowe, do Maine, se uniram à situação e aprovaram a medida por 59 votos a 38.
Os republicanos do Congresso vinham defendendo a ideia de que cortes nos gastos com outros programas federais deveriam ser realizados a fim de cobrir os custos da extensão, que o deputado Kevin Brady, republicano do Texas, definiu como "o direito a até 17 meses de desemprego, por cortesia dos contribuintes federais dos Estados Unidos".
"O que os desempregados realmente precisam é de empregos e salários, e não de quase dois anos de salário-desemprego e de mais dívidas para o nosso país", disse Brady.
Os democratas alegaram que muitos dos desempregados norte-americanos não estão conseguindo encontrar emprego, e que negar a eles a única renda que lhes restava devido a uma disputa política quanto a verbas era inaceitável. Eles afirmam que o dinheiro para o plano deve simplesmente ser tratado como uma despesa de emergência.
"Transformar os norte-americanos desempregados, centenas de milhares deles, em reféns a fim de conquistar vantagens políticas mesquinhas é um comportamento inaceitável", afirmou o deputado Sander Levin, democrata do Michigan.
Os democratas esperam aproveitar as próximas semanas a fim de negociar um projeto de lei que ofereceria benefícios adicionais aos desempregados, bem como outros benefícios sociais, até o final do ano, de modo a que possam evitar as disputas recorrentes que surgem a cada renovação das verbas do programa. O projeto de lei aprovado também envolvia uma extensão temporária no programa federal de assistência para vítimas de inundações, e evitava uma redução de 21% nos honorários pagos aos médicos sob o programa federal de saúde Medicare.
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