Sem acordo, oposição promete ir ao STF para instalar CPI

A oposição no Senado promete apelar ao Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da CPI da Petrobras, caso não haja acordo para o início dos trabalhos nesta semana, segundo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI. "Se não houver instalação, vamos propor uma questão de ordem. (..) A outra seria o mandado de segurança ao STF pedindo a convocação da responsabilidade do presidente (do Senado, José Sarney) e, por extensão, também do líderes tendo em vista o regimento", disse o senador.

A questão de ordem, explicou o senador, dá ao presidente da Casa a prerrogativa de substituir membros da CPI que eventualmente estejam cerceando o direito da minoria ao não oferecer quórum. "O presidente nomearia senadores do mesmo partido e, se eventualmente não houvesse interesse, poderia nomear de outros partidos. Esta é a primeira ação que eu farei hoje mesmo, questão de ordem", afirmou. Caso Sarney não faça a substituição dos faltosos, Dias vai recorrer ao STF, mas não deu prazo para a ação.

Dias acredita que o governo vai permitir a instalação ainda nesta semana porque não quer mais desgaste perante a opinião pública. "(Governo)Sabe que será mais desgastante se insistir na obstrução porque sabe que o escândalo escondido pode ser maior que o escândalo anunciado. Essa é a impressão que passa para a opinião pública. Imagino que não seja muito bom para o governo protelar , creio que algum entendimento acontecerá nesta semana, tenho esta expectativa."
A CPI já foi adiada por três vezes, apesar de seus 11 titulares e 7 suplentes estarem escolhidos há 15 dias. Um dos problema está no PMDB e o PT, que não conseguem fechar um acordo para definir quem será o presidente e o relator da CPI.

Na semana passada,  a CPI foi adiada em decorrência de manobra da base aliada de não comparecer à sala da sessão, para não dar quorum. Para que a CPI fosse instalada, era necessária a presença de, no mínimo, seis senadores na sessão, mas só quatro apareceram - três da oposição e o senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ). Cabe ao peemedebista, por ser o mais idoso integrante da CPI, presidir a sessão em que serão escolhidos o presidente e o relator.

A base governista já tinha manifestado a intenção de não comparecer à sessão. O impasse envolve a CPI das ONGs, que tinha inicialmente o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) como relator. No entanto, ele abriu mão do cargo para assumir uma vaga de titular na CPI da Petrobras. Com isso, o presidente da CPI das ONGs, Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), para a relatoria.

Os governistas, porém, não concordam em deixar o cargo com a oposição e querem resolver a questão antes das definições sobre a CPI da Petrobras. O senador Paulo Duque não marcou data para nova tentativa de instalação da CPI da Petrobras, mas a sessão deve ocorrer na próxima semana.

Segundo Álvaro Dias, a oposição pode abrir mão da relatoria desde que o governo retome a praxe na CPI da Petrobras. "O comportamento precisa ser igual. Se o governo retornar a praxe de compartilhar o comando da CPI da Petrobras, aí sim caberia à oposição retornar o mesmo procedimento."

(Agência Estado)