Deputados e ministros devem se encontrar para discutir alta do IPI

As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle vão discutir, em audiência pública, o aumento de 30 pontos percentuais da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos importados.

De acordo da Agência Brasil, embora não tenha data definida, o debate terá a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Segundo Mantega, a intenção do decreto é proteger e incentivar a produção local de carros, preservando empregos e estimulando a evolução tecnológica. Além disso, para o governo, o aumento do IPI também seria uma forma de obrigar as montadoras estrangeiras de veículos a investir no Brasil. “Essa medida seria louvável, desde que beneficiasse o consumidor brasileiro, mas na prática o fato não parece estar acontecendo”, explica o deputado e organizador do debate, Walter Iroshi (DEM-SP).

De acordo com o deputado e também organizador do debate, Mendonça Filho (DEM-PE), o mercado prevê que os carros das empresas que não cumprirem os requisitos instituídos pelo governo deverão ficar 30% mais caros. “Ao sufocar as indústrias estrangeiras, a medida tende a desencadear uma falta de competição no mercado automobilístico brasileiro”, afirma.

Para Iroshi, a medida poderá prejudicar o consumidor. “Com a diminuição da concorrência entre os veículos, a expectativa é de um aumento nos preços dos carros nacionais em um curto espaço de tempo”, explica.

Segundo Filho, essa situação coloca o Brasil em risco de ser levado a um contencioso na OMC (Organização Mundial do Comércio), por criar barreiras protecionistas.

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