Transporte é principal entrave
Ao traçar o panorama dos investimentos realizados em infraestrutura na América Latina nas últimas décadas, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em parceria com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), constatou que o transporte em geral lidera como o segmento em pior estado.
Para o instituto, o atual cenário nos doze países da região (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai) se deve ao baixo volume de investimentos públicos que se retraiu da média de 3,1% na década de 1980, para 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto), entre 1996 e 2001.
De acordo com a análise “Experiências Latino-Americanas em Infraestrutura Econômica”, o contexto verificado entre 2002 e 2006 – abertura dos mercados e a entrada da iniciativa privada – manteve a baixa média de 1% do PIB nos países analisados, com exceção do Chile e Colômbia que obtiveram índices mais elevados no período.
Segundo o estudo, apresentado em Brasília, “apesar de uma extensa malha rodoviária, a grande disponibilidade de rios e a possibilidade da navegação por cabotagem na América Latina apresentam falhas que são obstáculos ao bom desempenho do sistema de transporte”.
Mesmo sendo o mais utilizado, o sistema rodoviário apresenta suas principais vias em condições insatisfatórias para o tráfego e uma quantidade de vias inferior às observadas na Ásia, na Europa e nos Estados Unidos.
A pesquisa apontou que, de uma forma geral, as rodovias da América Latina são antigas, com exceção das recentemente concessionadas que representam apenas 1% do total de 3,5 milhões de quilômetros de rotas.
Mesmo apresentando um ligeiro avanço na questão rodoviária, em função do número de concessões validadas desde 1990 (36 no total, reunindo 9.709 quilômetros de rodovias), o País necessita dar novos passos nesse sentido visando a ampliação da eficiência nacional no setor.
O estudo mostrou que no território brasileiro os modais aéreo e ferroviário também são carentes de investimentos, mas aquele que figura entre os mais necessitados de atenção é o aquaviário.
A atividade portuária cresceu aproximadamente 4,18% por ano, a partir de 2005, nos países da América Latina – atingindo 6,1 bilhões de toneladas -, sendo o Brasil um dos maiores exportadores da região, junto com Chile, México, Argentina e Colômbia.
Entretanto, para Bolivar Pêgo, pesquisador do Ipea, “a ausência de uma regulação do segmento e de incentivos fiscais razoáveis tiram a atratividade dos portos nacionais perante os investidores”. Segundo o executivo, os portos não contam com apoio financeiro para fazer frente ao aumento de aproximadamente 10% no Comex por ano.
O estudo revelou também que a participação privada viabilizou investimentos que geraram redução dos preços de operação portuária. Porém, como nos outros setores, há inconvenientes relacionados à conservação e manutenção das áreas comuns, ao calado e às limitações dos canais de acesso, adicionando-se a isto a falta de equipamentos.
Bolívar fez um panorama da situação deficitária da infraestrurura latino-americana, citando o crescimento do investimento privado a partir da década de 1990. Porém, ressaltou que embora a participação privada tenha aumentado, isso não tem se mostrado suficiente.
Segundo o pesquisador, embora tenha passado por reformas, o crescimento da infraestrutura na América Latina ainda encontra obstáculos como a regulamentação dos setores de cada país e questões políticas que desestimulam o investimento privado.
"Ficou muito clara a necessidade de trabalhar a integração dos meios de transportes no continente e o ajuste dos marcos regulatórios de cada país", disse Bolívar, ao se referir ao setor de transportes na América Latina.
De uma maneira geral, o estudo “Experiências Latino-Americanas em Infraestrutura Econômica” demonstrou que, apesar da onda de reformas que atingiu os diversos setores, ainda há uma discrepância entre oferta e demanda.
De tal modo que esta falta de investimentos em quantidade e qualidade pode ser traduzida em perda de competitividade dos países da região, principalmente do Brasil.
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