Brasil e argentina vão rever licenças que prejudicam comércio bilateral

Brasil e Argentina anunciaram nesta quinta-feira que vão rever a lista de produtos do comércio bilateral que hoje estão sujeitos às chamadas Licenças Não Automáticas (LNAs), um mecanismo que aumenta a burocracia para que as mercadorias entrem no país vizinho.

A ideia é tentar reduzir a quantidade de mercadorias que, hoje, demoram até sessenta dias, como determina a Organização Mundial do Comércio, ou até mais para desembarcar no país vizinho por causa das LNAs.

As autorizações - que chegaram a afetar cerca de 400 de um total de três mil produtos brasileiros exportados para a Argentina - provocaram, no ano passado, uma crise comercial entre os dois países.

De um lado, exportadores brasileiros se queixaram que calçados de inverno só puderam desembarcar na Argentina seis meses depois, no verão, e que caminhões com produtos têxtil também ficaram parados além do prazo, na fronteira, esperando autorização para entrar na Argentina.

Do outro, a Argentina criticou a decisão do Brasil de exigir as LNAs para produtos perecíveis, como frutas, além de trigo.

"Queremos identificar a lista de produtos que podem sair da exigência da LNA", disse o secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

Para o secretário de comércio exterior do Ministério, Welber Barral, a adoção das licenças gera "imprevisibilidade" no comércio bilateral, mas destacou que o Brasil realmente só vai eliminá-la "se houver reciprocidade".

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