Antaq revela regiões do Plano de Outorgas que devem receber investimentos

O presidente da Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Fialho, disse que o PGO (Plano Geral de Outorgas) - que norteará os investimentos em portos no Brasil - "está praticamente pronto" e adiantou os estados onde os novos empreendimentos devem ser feitos.

São eles: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, São Paulo (tanto no Litoral Sul como no Norte), Rio de Janeiro e Paraná.

Conforme ele, o PGO está baseado na demanda de cargas existentes que precisa ser atendida, tendo como horizonte o ano de 2025. O estudo leva em conta a tonelagem de carga, sem especificar o perfil - se é ou não conteinerizada, por exemplo.

O PGO será entregue à SEP (Secretaria Especial de Portos) e antes de ser publicado, será objeto de audiência pública.

"O plano irá dizer onde há necessidade de porto. Hoje, não tem sentido, por exemplo, falar em novos portos no Estado do Ceará se já existem Fortaleza e Pecém que, com suas expansões, irão atender ao fluxo de cargas previsto", disse.
O mesmo vale para o Estado do Maranhão, onde, segundo Fialho, há muita demanda que pode ser abarcada pelo complexo do Itaqui - que está sendo ampliado e ainda tem potencial de expansão.

O PGO foi baseado nos dados do PNLT (Plano Nacional de Logística e Transportes), realizado pelo Centran (Centro de Excelência em Engenharia de Transportes). O trabalho consistiu em um grande levantamento sobre a matriz de transporte brasileiro, verificando origens e destinos de cargas; pontos concentradores; possibilidades de novas instalações portuárias; facilidades logísticas; e, por último, limitações ambientais, mapeadas pelo Ministério do Meio Ambiente - o objetivo é evitar que seja realizado um projeto sem capacidade de ter licenciamento ambiental.

Fonte: Portal NetMarinha