Receita vai fechar cerco a aplicadores e administradores de fundos de investimento

Depois de detectar sonegação estimada em R$ 200 milhões na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a Receita Federal tem um novo foco de investigações. O alvo agora são as operações realizadas por aplicadores e administradores de fundos de investimento. Muitos são grupos fechados, formados por pessoas físicas e empresas.

O Fisco passou a olhar mais atentamente a movimentação dos fundos, checando os valores aplicados, o imposto arrecadado e as informações constantes nas declarações, que muitas vezes omitem a identidade das pessoas que compõem esses fundos.

Os auditores estão usando programas de computadores inteligentes, parecidos com os que rastrearam a sonegação na Bovespa e os indícios de fraudes nas declarações do Imposto de Renda de 500 contribuintes no Distrito Federal, que terão de prestar contas ao Leão e à Justiça ou correr para pagar o que devem antes de serem autuados.

“Há fundos de investimentos fechados, formados por pessoas físicas e empresas, que muitas vezes não mostram nas declarações quem são as pessoas que compõem esses fundos. Nós já estamos trabalhando para verificar quem ganhou e como foram enviados os recursos, como foram transferidos de fundos para fundos [não circulam pelas contas correntes]”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder.

Responsável pelos processos estratégicos da Receita e pela inteligência fiscal, Neder informou que há algum tempo a Receita passou por uma reestruturação para fiscalizar as operações com renda variável (mercado de ações), com sistemas informatizados que conseguem ler e acompanhar os arquivos magnéticos da bolsa, fazendo levantamentos e usando planilhas eletrônicas. Esse será o mesmo esquema usado para rastrear as aplicações nos fundos de investimentos.

“Antigamente, a gente tinha que olhar caso a caso cada declaração. Agora, a gente consegue extrair arquivos, fazer os cálculos dos impostos e comparar com as declarações”, disse à Agência Brasil.

É uma evolução porque no mundo da tecnologia da informação cada programa ou grupo de programas tem extensões diferentes, o que dificultava às vezes a leitura de dados. “Isso deu um poder de fogo muito bom para a Receita e agora vai haver um controle maciço da renda variável. Os próprios sistemas já calculam o imposto provável devido, mesmo que seja necessário depois algum ajuste”.

Neder ressaltou que o desenvolvimento tecnológico da Receita tem permitido acompanhar certos padrões de comportamento do contribuinte e identificar as tentativas de alguns de burlar o sistema. Segundo ele, na prática isso significa que o Leão está monitorando os fraudadores, pois os sistemas apontam operações suspeitas e permitem aos auditores iniciar as investigações.

Agência Brasil